O Congresso derrubou o veto de Bolsonaro ao projeto que prevê repasse do Governo Federal para ampliar acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas. Foram 435 votos contra 6.
O Projeto de Lei (PL), Política de Inovação Educação Conectada (Piec), tem o objetivo de aumentar o acesso das escolas à internet rápida e também busca fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
O veto presidencial impedia então o financiamento através do Programa Dinheiro Direto na Escola para a contratação de serviço de acesso à internet e construção de infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas.
Na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou Projeto de Lei complementar 02/2021 que também democratiza o acesso à internet para professores e estudantes da rede municipal. O Piec estabelece, entre seus princípios, a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho nos indicadores educacionais.
O parlamentar comemorou a decisão do Congresso:“A pandemia acentuou o fosso de desigualdades entre as escolas públicas e privadas e precisamos de medidas que assegurem melhores condições para educação, o que passa também por investimentos em equipamentos eletrônicos e internet para todas as pessoas, especialmente para os alunos mais pobres”, disse Augusto.
Foto: Ascom CMS