Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.
A iniciativa visa à realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro. Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.
Durante os mutirões, são realizados os cadastros para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Essa documentação identifica e viabiliza o acesso dessas populações a políticas públicas, como a do crédito rural, Programa Garantia-Safra e editais de chamada pública, dentre outras ações.
“Na ação, iniciada nesta segunda-feira, que conta com o deslocamento das equipes técnicas nos municípios desses territórios, estimamos que sejam realizados os diagnósticos de cerca de 300 propriedades rurais e sejam atualizadas cerca de 1.000 Declarações de Aptidão ao Pronaf. Esse trabalho, que é de caráter emergencial, para atendimento às famílias que sofreram com as fortes chuvas, não impede que os agricultores e agricultoras continuem buscando o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do seu território, para manter a documentação atualizada”, explicou o secretário da SDR, Josias Gomes.
Foto: divulgação/GovBa