Marcelo Oliveira contesta sindicato e diz que lei não obriga reajuste de 33,24%; ele afirma que o piso já é pago em Salvador antes mesmo do reajuste federal
O secretário de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, esclareceu nesta quarta-feira (25) que os professores da rede municipal já recebem salários acima do piso nacional, que em fevereiro passou a ser de R$ 3.845 após decisão do Governo Federal. “Na capital baiana, o piso salarial praticado atualmente é de R$ 4.300”, explica. Ou seja: em Salvador, o salário dos professores é quase 12% maior do que o novo piso nacional.
Além disso, Oliveira explicou que, diferentemente do que os grevistas pregam, municípios e estados não são obrigados a conceder 33,24% de reajuste a todos os professores. “Esse foi o percentual do reajuste dado pelo Governo Federal para elevar o piso nacional, que era de R$ 2.886,24 e passou a R$ 3.845,63 neste ano. Em Salvador, a prefeitura já pagava um valor acima do piso mesmo antes do reajuste da União”, pontua.
“O que a Lei do Piso preconiza é que os governos estaduais e municipais não podem pagar aos professores menos do que o piso nacional. E isso nós já fazemos em Salvador há muito tempo. Aliás, mesmo com o atual reajuste o piso nacional não chegou nem perto do que os professores efetivamente ganham aqui”, reforçou Oliveira.
O secretário lembrou que o sindicato cai em contradição. “Na tentativa de obter adesão da categoria, os grevistas induziram professores ao erro, dizendo, até hoje, que a lei garante a todos 33,24% de reajuste. Ora, se isso é verdade, por que o sindicato aceitou o reajuste do Governo Estadual de 4%? Não houve qualquer paralisação, protesto ou greve”, frisou.
O chefe da pasta da Educação elucidou as questões depois que informações incorretas divulgadas pelo movimento repercutiram na imprensa. As regras referem-se a professores com carga horária de 40 horas semanais.
Valorização
“Apesar de já pagar acima do novo piso nacional, a Prefeitura de Salvador entende que os professores merecem valorização constante. Por isso, vem dialogando desde janeiro com a categoria para recompensá-los”, afirmou Marcelo Oliveira.
A atual proposta, com reajuste de 6% e duas progressões de nível, foi um acordo construído ao longo destas negociações. As progressões são, na prática, promoções de forma incondicional dos professores sem avaliações de desempenho. Somando tudo, os educadores teriam reajuste final de 11,37%.
Segundo Oliveira, o acordo representa um grande esforço para os cofres municipais. “A gente direciona 100% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagar a folha dos professores e, ainda assim, não é suficiente. Precisamos recorrer ao Tesouro da Prefeitura para cobrir a folha”, afirma.
“Por isso, pedimos sempre bom senso dos educadores. Queremos sim dialogar, queremos sim valorizar a classe. Porém, temos que ser responsáveis para não faltar, em outras áreas, o recurso que é tão essencial para o funcionamento de Salvador”, disse Oliveira.
Foto: Noel Tavares