O governo baiano obteve uma economia real de R$ 9,4 bilhões entre 2015 e 2022 ao promover o controle de despesas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de contas de consumo, combustíveis, contratos de prestação de serviços e viagens. Mesmo com a volta da inflação, a economia obtida pelo Estado aumentou cerca de R$ 400 milhões em 2022. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor que deixou de ser gasto com o custeio da máquina pública ao longo dos últimos oito anos ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a realizar mais investimentos e a ampliar e melhorar os serviços públicos.
Economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar mais recursos diretamente voltados para o atendimento às demandas da população é o principal objetivo da política de Qualidade do Gasto do Governo do Estado, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O dinheiro economizado não só contribui para a saúde das contas públicas como é aplicado diretamente na melhoria da prestação de serviços pelo Estado e na realização de novos investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, observa o secretário.
Estratégia
A orientação do governador Jerônimo Rodrigues, observa Vitório, é que haja um aprofundamento desta estratégia com vistas a permitir que o Estado siga atuando em prol dos baianos. “A preservação do equilíbrio das contas públicas para que o Estado possa continuar priorizando o atendimento a demandas urgentes da população baiana, como agora acontece com o grave desafio da fome, foi a primeira orientação que recebemos do governador Jerônimo Rodrigues. Então, daremos continuidade a esta filosofia de trabalho”, afirma.
Vitório explica que a qualidade do gasto é uma filosofia de trabalho que vem sendo aprimorada ao longo de sucessivos governos. O Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços ainda na gestão do governador Jaques Wagner. Em 2015, no âmbito da reforma administrativa realizada na primeira gestão do governador Rui Costa, foi registrado um marco importante: a implantação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-BA.
O secretário lembra que a modernização da gestão tributária e o combate à sonegação também estão entre os fatores que têm contribuído para o equilíbrio fiscal do Estado da Bahia.
Reversão importante
Além de liberar recursos públicos para gastos mais prioritários, a economia obtida significa uma reversão importante no padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas. Antes da adoção da política de qualidade do gasto, a trajetória deste tipo de despesa vinha sendo de crescimento equivalente à inflação ou mesmo acima desta.
O cálculo da economia alcançada ao longo dos últimos anos leva em conta a inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.
Com perfil estratégico, a Coordenação acompanha as despesas das unidades administrativas do Estado, tomando por base o orçamento de cada órgão e secretaria. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
Secom/GovBa
Foto: Noel Tavares