O governador Jerônimo Rodrigues visitou, neste domingo (19), o Plantão Integrado de Direitos Humanos, nas instalações do Procon, no circuito Osmar, em Salvador, para conhecer de perto o trabalho realizado no Carnaval pelas secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Na estrutura, foram registradas até este sábado (18) de festa 2.480 ocorrências, sendo 2.191 relacionadas a situações de vulnerabilidade/risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes.
O governador acompanhou o trabalho com simulações do registro de ocorrências e também conheceu a equipe que trabalha realizando a tradução para libras no espaço integrado. Ele aproveitou para parabenizar e destacar que as equipes são preparadas o ano inteiro para atuarem no Carnaval. “Essa é também a hora do nosso bloco ir para a rua e resistir a qualquer tipo de preconceito. Então aqui hoje viemos dizer sim ao respeito e não a qualquer tipo de agressão ou desrespeito às pessoas. O nosso bloco é o do respeito”, ressaltou.
Durante o Carnaval, o espaço tem atuado não só no registro, mas no encaminhamento e notificação das instituições. De acordo com o secretário da pasta de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o trabalho é realizado de forma efetivamente integrada na proteção, promoção e garantia de direitos. “Temos ficado aqui no plantão durante todo o tempo, trabalhando junto para que possamos garantir um Carnaval de paz e tranquilidade para todo mundo”, declarou.
No posto fixo na Carlos Gomes acontecem ações como a Central de Gerenciamento de Dados de Violações de Direitos Humanos, trabalhos do Procon de reclamação e defesa do consumidor, enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, com distribuição de material informativo e canais de denúncia; e outras ações de mobilização da campanha “Respeito é nosso direito! Carnaval 2023”, que chama atenção às violações de direitos humanos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil; violência contra o público LGBTQIAPN+; pessoas idosas; pessoas com deficiência; consumidores/as; e combate ao tráfico de pessoas.
A secretária da Promoção Da Igualdade (Sepromi), Ângela Guimarães, também esteve no local para acompanhar o trabalho dos técnicos e servidores, e celebrou que esse ano houve uma queda expressiva nas ocorrências de racismo e intolerância religiosa nos circuitos.
“Felizmente, a gente está tendo um papel muito mais educativo, de prevenção. São baixos os registros de crimes de cunho de discriminação étnico-racial. A gente teve um crime no circuito Barra-Ondina, que foi registrado, inclusive porque afetou uma policial militar negra. Então foi imediatamente ali identificado o flagrante, a pessoa presa e encaminhada para a delegacia. E tivemos outra ação da Ronda Maria da Penha, que identificou e fez o devido encaminhamento a um crime de intolerância religiosa”, revelou.
Acessibilidade
O Plantão Integrado conta ainda com atendimento em libras para todos os serviços prestados durante o Carnaval. O trabalho é realizado pelos intérpretes da Central de Interpretação de Libras da Bahia – CILBA.
A SJDH também fiscalizam os espaços da festa para que sejam acessíveis para todas as pessoas, com rampas e estruturas que facilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e outras pessoas com diversidades corporais.
Aliados
Além do Governo do Estado, atuam no trabalho conjunto do Plantão durante o Carnaval o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado (MPE-BA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), o Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.
Visitas
O governador Jerônimo Rodrigues aproveitou a ida ao circuito Osmar, na manhã deste domingo (19), para conhecer as instalações do posto integrado da Polícia Civil e Militar, o stand de apoio e informação ao turista e os praticáveis das emissoras de TV.
Secom/GovBa
Foto: Divulgação/GOVBA