O Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), inaugurado em outubro de 2021 pela Prefeitura de Salvador, já atendeu 157 homens nos Grupos Reflexivos e não registrou reincidência de atos violentos contra mulheres pelos atendidos. Do total de atendimentos, 118 ainda estão em acompanhamento, 18 vão começar a ser acompanhados em breve e 21 já tiveram as medidas revogadas.
O NEF atende homens agressores e visa fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher. A ação, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), é fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No espaço são atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.
Para a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, trata-se de um equipamento muito importante no enfrentamento e prevenção ao feminicídio, que trabalha a reeducação, reflexão e responsabilização dos homens agressores que cumprem medidas protetivas, visando fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher.
“Em um ano e meio de funcionamento, 157 homens já estão sendo alcançados pelos Grupos Reflexivos e não tivemos nenhum caso de reincidência. Isso é muito positivo, porque significa que estamos atingindo nosso propósito. Trabalhamos temas como a masculinidade tóxica, machismo, relacionamento abusivo, inteligência emocional, comunicação não violenta, aplicação da lei penal, dentre outros, com o objetivo de romper o ciclo de violência”, explica a secretária.
A coordenadora do NEF, Iracema Silva, define o núcleo como uma porta que acessa territórios masculinos que precisam ser visitados com ações assertivas. “Esses territórios precisam ser visitados com ações de desconstrução de conceitos machistas, posturas misóginas, atitudes abusivas à mulher, convergindo a sua metodologia para o desenvolvimento da consciência responsabilizante, educação emocional, respeito ao feminino e da construção de novos paradigmas que orientem a sua conduta na vida relacional”, destaca.
Transformação – Atendido pelo NEF, J.S. conta que hoje é outra pessoa, após ter participado dos grupos reflexivos. “A minha maneira de ver o grupo mudou totalmente para melhor e agregou muito conhecimento sobre o companheirismo, sobre o que é ditadura masculina. Muitas vezes, os homens pensam que são donos e seres superiores às mulheres, mas vemos aqui que esse pensamento é totalmente equivocado. Esse grupo que a Prefeitura mantém muda o pensamento da gente e nos dá outro olhar. Graças a Deus, tanto eu como os meus colegas mudamos”, conta.
J.S. define sua forma de pensar anterior como intolerante e egoísta. “A atenção à minha esposa mudou totalmente. O homem de hoje, depois do curso, é bem mais humano. Eu recomendo muito o NEF. Para mim, o NEF é a vacina para combater o feminicídio. É um conhecimento que precisa se expandir para todos os lugares”, diz.
P.F, de 29 anos, define o NEF com a palavra-chave aprendizado. “Eu não levo como uma forma de punição, não é um local de julgamentos, mas uma forma de melhorar como pessoa, como ser humano, para o próximo. É uma forma de se conscientizar em relação às nossas pequenas ações do dia a dia. Então, para mim foi de um aprendizado imenso, que com certeza eu vou levar para a vida toda. A relação aqui no NEF é de muito diálogo, as pessoas nos ouvem e conversam com a gente. Por isso, a minha recomendação é: interaja, participe e veja a melhora acontecer. Melhora não só para o outro como para nós mesmos. Estamos aqui para ser seres humanos melhores e o NEF tem papel importantíssimo para que essa mudança ocorra”, opina.
Estrutura – Uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), desenvolve um trabalho reflexivo, reeducativo e responsabilizante com os homens que estão sob as restrições das Medidas Protetivas de Urgência e devem, por decisão judicial, participar dos grupos. A abordagem junto ao agressor busca uma dialógica reflexiva em torno da violência de gênero e dos comportamentos e narrativas que acentuam o risco pessoal das mulheres e contribuem para a repetição de atos agressivos.
O NEF atualmente acompanha 118 homens, em 14 Grupos Reflexivos, que se reúnem em 12 encontros de duas horas por semana, no primeiro ciclo, e em seguida 12 encontros mensais de duas horas por mês. Há também o acompanhamento da equipe técnica que avalia a relevância e a positividade da intervenção no comportamento dos monitorados. Todos são encaminhados pelo Tribunal de Justiça, das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Secom/PMS