Em apenas dois meses, o SEI Bahia, o sistema de gestão eletrônica de processos e documentos administrativos do Poder Executivo Estadual, incorporou sete novos tipos de processos eletrônicos, promovendo uma significativa aceleração nas áreas do meio ambiente, serviço público, desenvolvimento urbano e tecnológico. Além dos benefícios para os cofres públicos, essa transição para o meio digital tem gerado ganhos consideráveis em termos de eficiência operacional e sustentabilidade.
No mês de julho, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) implantou cinco processos no SEI Bahia, sendo três finalísticos e voltados para o controle ambiental: “Notificações e Auto de Infrações”, “Atendimento de Condicionantes” e “Licenciamento Ambiental” que objetiva estabelecer procedimento padrão para os processos de atendimento as condicionantes ambientais no âmbito da companhia.
Além desses, o mês registrou também a implantação do processo “Estágio: Solicitação – Contratação de Estagiário”, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e a implantação do processo sistêmico “Servidor: Conversão – Licença Prêmio em Pecúnia”, lançado pela Secretaria da Administração (Saeb), que permite a autorização excepcional para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio.
Em agosto, foi implantado o “Projeto e Serviços Tecnológicos: Solicitação – Estudos e/ou Projetos” pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), cuja finalidade é formalizar a solicitação de estudo para a execução de projetos e serviços tecnológicos no âmbito da Universidade e o processo “Operação de Crédito Interno: Prestação de Contas”, pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
Benefícios
Os processos tramitados eletronicamente são mais ágeis e versáteis, permitindo que mais de um usuário trabalhe em um processo simultaneamente, tudo de forma online. O SEI Bahia conta com módulo de assinatura digital, peticionamento eletrônico, dentre outras facilidades. Mais informações podem ser obtidas nesse endereço: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/.
Atualmente, o SEI Bahia conta com 187 mil usuários, dos quais aproximadamente 52 mil são servidores e mais de 135 mil são usuários externos, como cidadãos e empresas envolvidos em processos administrativos. Até o momento, 68,43 milhões de documentos foram gerados dentro do no sistema, em mais de mil tipos de processos diferentes. Destes, 760 são processos finalísticos e outros 318 sistêmicos.
Sustentabilidade
O SEI Bahia já faz parte da rotina de diversos órgãos, incluindo ministérios, a Controladoria Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com mais de cinco milhões de processos abertos e 1.078 processos já implantados, o sistema tem se mostrado uma ferramenta poderosa para impulsionar a eficiência operacional e promover práticas mais sustentáveis.
Cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI Bahia começou a ser implantado no governo baiano em março de 2017. Desde então, já foram gerados mais de 68 milhões de documentos por meio do sistema informatizado. Graças à iniciativa, coordenada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o Estado já deixou de consumir mais de 845 milhões de folhas de papel, o que gerou a preservação de 42 mil árvores e uma economia de mais de R$ 169 milhões, incluindo gastos com impressão, transporte, material de escritório, dentre outros.
Secom: GovBa
Foto: Noel Tavares