O governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, esteve, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI), Esther Dweck, para o lançamento do programa Imóvel da Gente. A cerimônia destacou as entregas de atos relacionados aos municípios baianos de Amargosa e Vitória da Conquista.
Sob coordenação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), o programa Imóvel da Gente visa à destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, com ênfase na função social e ambiental. O evento reforçou o compromisso dos governos em promover soluções inovadoras para os desafios habitacionais, impactando positivamente a vida de milhares de brasileiros.
Haverá a cessão gratuita de um imóvel para o Estado em Vitória da Conquista e em Amargosa, para a construção de uma escola, ampliando o atendimento à comunidade escolar. Na cidade do sudoeste, será feito um Acordo de Cooperação Técnica com o Estado da Bahia para o antigo aeroporto da cidade. A proposta é de um empreendimento de múltiplos usos para o imóvel, visando o desenvolvimento estratégico da região.
Geraldo Júnior enfatizou que este momento representa a materialização do pacto federativo e do diálogo federativo social, promovendo uma transformação significativa na vida das pessoas e conferindo um propósito vital às áreas sob gestão da União. “Este ato simboliza o investimento concreto em políticas públicas, exemplificado pelo cenário que vivenciamos em Amargosa, onde se efetiva a construção de uma escola pública em tempo integral”, afirmou o governador em exercício.
Foco no Programa Minha Casa, Minha Vida e setores estratégicos
O programa visa destinar imobiliário público ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e a áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte. Com quatro linhas prioritárias, o Imóvel da Gente busca provisão habitacional; regularização fundiária e urbanização; políticas públicas e programas estratégicos (incluindo o Novo PAC); e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
Participam do programa: áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados por movimentos sociais, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com infraestrutura, e núcleos urbanos informais sem infraestrutura.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, lembrou que o programa atende a um pedido do presidente Lula, que busca a transformação de imóveis públicos em moradias para a população mais carente. O objetivo é substituir o antigo modelo, gerando empregos, moradias e promovendo o desenvolvimento urbano de cada cidade.
“A lógica do programa é substituir aquele modelo antigo de somente fazer caixa”, explicou Rui Costa. O ministro da Casa Civil contou, ainda, que a ideia é que os imóveis gerem empregos, moradias e ofereçam espaço a escolas, unidades de saúde e outros equipamentos urbanos. “Eles vão ajudar no desenvolvimento urbano de cada cidade”, concluiu Rui Costa.
Secom: GovBa
Foto: Noel Tavares