Em celebração ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, nesta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou a destruição de 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos nas suas operações em Salvador. A ação teve lugar no estacionamento da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), na Rodovia BR 324, km 618.
Os dispositivos confiscados foram alvo das autoridades devido ao uso irregular, excedendo os limites de decibéis estabelecidos pela legislação vigente. Os proprietários podem solicitar a devolução mediante o pagamento de multa. Contudo, caso não reivindiquem os aparelhos, a Prefeitura reserva-se ao direito de leiloar, doar ou destruir os itens apreendidos após 90 dias.
Gerente da Sedur, Márcia Cardim lembra que a ação serve para mostrar à população os resultados da operação Sílere, de combate à poluição sonora em Salvador. “Temos aqui equipamentos apreendidos em 2021 e que o cidadão infrator não veio recuperar. O foco é a compreensão da sociedade, mostrar a importância do combate à poluição sonora, vinda principalmente de veículos automotores”, disse.
“Qualquer atividade sonora em Salvador precisa ser previamente licenciada pela Sedur. As apreensões que realizamos são por poluição sonora ou por falta de licenças. São bens inservíveis, ou seja, que perderam a sua utilidade e por isso não podem ser leiloados ou doados, por isso que serão destruídos”, completou Márcia Cardim.
Balanço – Somente em 2023, a Sedur recebeu mais de 33 mil denúncias de poluição sonora, e quase 19 mil vistorias foram realizadas. No período, pouco mais de 1 mil equipamentos foram apreendidos, a maioria em veículos particulares ou bares, e os bairros mais denunciados foram Pituba, Itapuã e Brotas.
Em 2024, até o último domingo (5), a Sedur contabilizou 4,8 mil denúncias, com 4,9 mil vistorias realizadas. No total, 311 equipamentos foram apreendidos, a maioria em veículos particulares ou residências, e os bairros mais denunciados foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã.
Segundo a Lei Municipal Nº 5.354/98, que regula a utilização sonora na capital baiana, os níveis de ruído permitidos são de até 70 decibéis, entre 7h e 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Aqueles que violarem esta norma estarão sujeitos a multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, podendo ter seus equipamentos sonoros confiscados como consequência.
Secom: PMS
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS