Entre janeiro de julho de 2024, a Diretoria de Iluminação Pública (Dsip) de Salvador já fez a reposição de 108 postes de iluminação urbana danificados por colisões de veículos. Neste ano, foi registrado um crescimento de 33% destas ocorrências, já que no mesmo período de 2023 foram substituídas 81 estruturas.
Um número elevado de ocorrências acaba trazendo prejuízos aos cofres públicos, já que o valor estimado para a reposição de cada poste é de cerca de R$11 mil. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabe ao proprietário do veículo que colidiu com o poste de iluminação pública demonstrar que não teve culpa, caso contrário, precisa pagar pelos danos causados.
O diretor de Iluminação, Ângelo Magalhães, afirma que nos primeiros sete meses deste ano não foi registrada nenhuma ocorrência de postes danificados por falta de manutenção ou por incêndios. A Dsip, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é responsável pela implantação e pela manutenção de 15 mil postes espalhados pela capital baiana.
“As estruturas que têm necessitado substituição são resultado de colisões de veículos. Além do custo para o erário público com a reposição dos postes, há outros danos significativos para a população, como a ineficiência da iluminação, aumento do risco de acidentes e possibilidade de choque elétrico. Por isso, a equipe da Dsip age rapidamente para mitigar esses riscos”, destaca.
Caso o município não consiga contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, a reposição varia de acordo com a disponibilidade do modelo danificado, e essa substituição pode variar entre 24 horas e 45 dias.
Em casos de danos aos postes, a população pode solicitar reparos ou trocas através dos canais de comunicação, seja por meio do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br), através de ligação telefônica para o número 156 ou através do site Salvador Digital (http://www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br ).
Após o acidente, a cobrança acontece em ação conjunta com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Os órgãos coletam as informações e geram um processo administrativo, notificando o condutor/proprietário do veículo para tomar ciência do dano causado ao erário municipal.
Responsabilidade – Compostos de ferro ou fibra, pintados na cor branca ou cinza, os postes de competência da gestão pública municipal possuem fiação subterrânea ou por meio de extensão de redes. A grande maioria dos postes, cerca de 90% dos que estão espalhados pela cidade, são de responsabilidade da concessionária Neoenergia Coelba.
No caso das estruturas de concreto que comportam fiações de telefonia e telecomunicação, com tag iniciada em X ou B e que abrigam transformador ou cruzeta, a Dsip instala braços de iluminação, de forma compartilhada. Dessa forma, em caso de acidentes, risco de queda e danos, a responsabilidade fica a cargo da distribuidora de energia, a Concessionária Neoenergia Coelba.
Secom: PMS
Foto: Noel Tavares