O sombreamento causado nas praias de Salvador pela construção de empreendimentos na orla marítima foi debatido, hoje, dia 6, em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O encontro aconteceu no salão paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Santana e contou com a participação de senadores, deputados estaduais, vereadores, representantes de instituições e movimentos sociais, bem como da sociedade civil.
Um momento de mobilização e discussão de ações de combate à prática que, segundo frisou a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, é “inconstitucional”. “Essas construções alteram substancialmente a configuração original das praias e são uma afronta à legislação urbanística e ambiental”, afirmou ela, lembrando que “espigões” já foram erguidos nas praias de Ondina e Jaguaribe e são uma ameaça concreta às praias do Buracão e Stella Maris.
A procuradora de República Bartira Góes explicou que o Ministério Público Federal também está atento à questão e reunindo elementos para apresentar posicionamento em Juízo. “O sombreamento é ilegal. É preciso fazer prevalecer a lei e a justiça”, reforçou. O professor da Universidade Federal da Bahia, Luiz Antônio de Souza, também afirmou que os estudos da Faculdade de Arquitetura comprovam que os prédios causam o sombreamento e privilegiam apenas os especuladores imobiliários. A química e moradora da Praia do Buracão Socorro Cólen pontuou sua preocupação com a proliferação de microorganismos e bactérias. De acordo com ela, a falta da incidência do sol nas praias causará esse impacto no meio ambiente, que reverberará na saúde das pessoas. “Os frequentadores dessas praias sombreadas adoecerão por conta do contato com esses microorganismos”, disse ela.
O vendedor de picolé Luís Lisboa, que há 30 anos trabalha na Praia do Buracão, manifestou sua preocupação com a redução do número de banhistas no local por conta do sombreamento, o que, de acordo com ele, prejudicará o comércio ambulante no local. Daniel Passos, do movimento ‘SOS Buracão’, lembrou que o movimento realiza protestos há um ano e meio para ver acolhidas as suas preocupações e conclames contra o sombreamento que será causado no local.
Ascom: MPBA
Foto: Noel Tavares