O prefeito de Serrinha, Cyro Novais (MDB), explicou numa entrevista por que da decisão de decretar, na cidade, a apreensão e, se necessário, o abate de animais abandonados. A entrevista ao comunicador Noel Tavares foi realizada no programa Sociedade em Movimento da Rádio Sociedade da Bahia, na capital baiana.
Serrinha, localizada a cerca de 190 Km de Salvador, tem mais de 80 mil habitantes, segundo o IBGE. E parte da população ficou assustada com o decreto, porém um grande número de pessoas aplaudiu a decisão municipal. A ideia é forçar que os donos de animais tratem das espécies com atenção e zelo, pois é fácil encontrar na cidade animais de várias raças (cachorro, gato, boi, vaca, porco e até carneiro) soltos nas ruas se alimentando de lixo e podendo provocar acidentes.
O chefe do executivo municipal frisou que essa é a realidade de muitas cidades no Brasil. “As pessoas não tem condição de criar esses animais e soltam nas ruas para comer e revirar lixo: um problema histórico. A gente tentava conscientizar as pessoas e como não deu certo, resolvemos aumentar o valor da multa para o resgate do animal”, disse Cyro. Se, após a apreensão, os animais não forem resgatados pelos donos mediante ao pagamento de multa, o prefeito autoriza o abate dos animais e aqueles em condição de consumo humano, a carne será doada para instituições de caridade.
O decreto prevê que os animais serão apreendidos nas seguintes condições: se soltos ou abandonados em ruas, vias rurais, logradouros públicos ou em locais de livre acesso a população; caso encontrados em propriedades alheias, desde que ocorra denúncia; suspeito de estar contaminado por doença transmissível ou não ao ser humano; os prováveis causadores de acidentes e outros transtornos, especialmente os de grande porte.
A prefeitura prevê um prazo de sete dias para que o responsável resgate o animal apreendido. também está estabelecida a multa que varia de acordo com o porte. o valor pode ser de R$500 e R$3 mil. Se o animal for apreendido por três vezes, o proprietário perde o direito de resgate.
A decisão tomada é uma das formas de evitar que o lixo seja espalhado nas ruas por esses animais e também evitar acidentes de trânsito envolvendo as espécies nas ruas e estradas. “Serrinha e região passam por essa situação. Como os acidentes estavam acontecendo nas estradas com frequência, resolvi baixar o decreto que também vai contribuir com a limpeza da cidade”, encerra Cyro Novaes, prefeito de Serrinha.
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