A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o carnaval 2025, em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará orientação jurídica aos gestores e à tomada de medidas administrativas ou processuais urgentes, cujas consequências, em razão da demora na atuação funcional, possam ensejar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.
A atividade de plantão engloba o recebimento de Mandados Judiciais e deverá ser realizada pela Secretaria Processual Integrada (SPI), através do e-mail / spi@pge.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-0592.
Estarão à disposição para atendimento das demandas emergenciais, representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico, do Interior, GIDM, GIDS, SPI e o Núcleo de Atuação junto ao TCE.
Secom: GovBA
Foto: Noel Tavares