O Fórum Estadual de Regulação retomou suas atividades na última sexta-feira (28) com uma reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O encontro teve como foco o acompanhamento e a fiscalização do sistema de regulação de leitos de urgência e emergência, com ênfase na oferta assistencial para cirurgia vascular. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), a Promotora de Justiça Rocio Matos, ressaltou a relevância do debate como um espaço de diálogo interinstitucional para aprimorar a política pública de regulação. Segundo a coordenadora do Cesau, a reunião permitiu a atualização sobre os fluxos, dados e demandas do sistema, especialmente no que se refere à cirurgia vascular no atendimento de urgência e emergência.
O tema da regulação da saúde é objeto de dois procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça de Saúde de Salvador. A Promotora de Justiça Cláudia Barreto explicou que um dos procedimentos acompanha a política pública de acesso aos leitos de retaguarda de urgência e emergência no Estado da Bahia, enquanto o outro trata especificamente da regulação nos casos de avaliação com cirurgião vascular e para revascularização e amputações decorrentes dos quadros de “pé diabético”. Ela destacou a necessidade de maior resolutividade nessas demandas e o esforço conjunto dos órgãos de saúde para ampliar e aperfeiçoar os serviços públicos de saúde.
O encontro contou com as apresentações da Diretora de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Daniela Alcântara, da Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGS, Mônica Hupsel Frank, e da Diretora de Atenção Especializada – DAE, Maria Alcina Romero Boullosa, que representaram a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Foram discutidos os protocolos de prioridade utilizados pela Central Estadual de Regulação (CER), a integração entre as unidades de saúde e a CER, além dos fluxos para solicitação de recursos.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Ricardo Menezes, Rosa Atanazio, Thaianna Rusciolelli e Carlos Robson Leão, representantes das secretarias de saúde do Estado e dos Municípios, das unidades de saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Saúde.
Ascom: MPBA
Foto: Noel Tavares