Secretário critica visão arrecadatória da Prefeitura, denuncia distorções na cobrança e alerta para aumento da inadimplência na capital
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e vereador licenciado, Augusto Vasconcelos, comentou os dados divulgados pelo Núcleo de Estudos Tributários que apontam uma queda de 55% na arrecadação do IPTU em Salvador, em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo Augusto, o resultado é consequência direta de uma política tributária equivocada adotada nos últimos anos, marcada por aumentos abusivos, falta de justiça fiscal e por uma lógica arrecadatória que ignora a realidade da cidade. Para ele, “isso é reflexo dos aumentos extorsivos que vimos nos últimos anos, da falta de justiça tributária e de uma visão arrecadatória que atropela os interesses do conjunto da cidade”.
O secretário destacou ainda distorções na cobrança do imposto, com moradores de um mesmo condomínio pagando valores muito diferentes, além do impacto negativo sobre a economia local, que tem levado empresas a deixarem Salvador em busca de municípios da Região Metropolitana.
Augusto também chamou atenção para o descompasso entre o valor lançado pela Prefeitura e o que foi efetivamente arrecadado. Apesar de cerca de R$ 5 bilhões em crédito tributário, até o início de fevereiro entraram apenas R$ 114 milhões nos cofres municipais. Para ele, o problema é claro: “as pessoas não estão conseguindo pagar”, o que tende a elevar a inadimplência e pode comprometer serviços públicos essenciais.
O secretário, que é vereador licenciado, lembrou que, desde o início do mandato, tem defendido um IPTU mais justo e criticou a postura do Executivo municipal diante do problema. Segundo ele, não é aceitável manter uma cobrança que funciona como uma “bomba-relógio”, herdada da gestão do ex-prefeito ACM Neto, sem enfrentamento por parte do atual prefeito Bruno Reis.
Por fim, Augusto Vasconcelos defendeu que a Prefeitura envie um projeto à Câmara Municipal para corrigir injustiças, modernizar a legislação e garantir aumento de arrecadação, respeitando a capacidade contributiva da população. Para ele, o equilíbrio fiscal só se constrói quando o contribuinte consegue, de fato, pagar.
Ascom: Sec. Augusto Vasconcelos
Foto: Noel Tavares