A falta de itens básicos de higiene menstrual afeta milhões de pessoas diariamente. Essa ausência provoca exclusão social, evasão escolar e ainda aumenta o risco à saúde. Mas, você sabia que é possível ter acesso gratuito a absorventes menstruais? O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, do Governo Federal, oferta o produto sem custos em unidades de Farmácia Popular.
“Dignidade menstrual significa uma coisa muito simples: garantir que ninguém passe pelo período menstrual sem acesso a um item básico de higiene, como o absorvente. Porque, quando falta esse cuidado, muitas pessoas deixam de estudar, de trabalhar e até de sair de casa”, afirma o assessor especial da Casa Civil e pré-candidato a deputado federal, Marcelo Emerenciano.
Ele ainda acrescenta: “Foi justamente para enfrentar essa realidade que o presidente Lula transformou esse tema em política pública. Hoje, o Governo Federal garante de graça absorvente a quem mais precisa”.
No último ano, mais de 14 milhões de pessoas retiraram os absorventes em todo o país. Foram 2,1 milhões de pessoas só em 2024, primeiro ano de implementação do programa, sendo 278 mil delas só na Bahia. Foram mais de 30 milhões de absorventes entregues no estado.
Como retirar
Para ter acesso ao benefício, é preciso se enquadrar em alguns critérios. “Tem que ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no CadÚnico”, explica Marcelo Emerenciano. Além disso, tem que ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, ou ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O assessor especial da Casa Civil lembra que o programa é voltado para quem está em vulnerabilidade social, portanto pessoas em situação de rua também são contempladas e sem limite de renda.
“Quem se enquadra nos critérios do programa pode emitir uma autorização pelo aplicativo Meu SUS Digital ou diretamente em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa. Com essa autorização em mãos, basta procurar uma farmácia credenciada. Lá na fachada do estabelecimento vai estar escrito Farmácia Popular”, diz.
A plataforma Meu SUS Digital pode ser acessada pelo site (https://meususdigital.saude.gov.br/dignidade-menstrual) ou pelo aplicativo disponível para os sistemas Android e iOS.
O especialista detalha que, na farmácia, basta apresentar a autorização impressa, um documento de identidade com foto e o CPF. A retirada para menores de 16 anos deve ser feita pelos responsáveis. “Lembrando que cada pessoa que se enquadra no programa tem direito a 40 absorventes para uso em dois ciclos menstruais”, complementa.
A autorização emitida é válida por 180 dias ou pela retirada total das 40 unidades do produto. Se a pessoa não retirar o número total de absorventes, aquela autorização continua válida até atingir o limite de 40 absorventes. Caso seja feita e retirada total, vai ser preciso esperar 56 dias para a emissão de uma nova autorização.
“Quando o presidente Lula coloca o povo no centro das decisões e a parceria entre a Bahia e o Brasil funciona, o cuidado chega a quem mais precisa. É assim que a política pública deixa de ser uma promessa e vira dignidade, proteção e respeito à vida das pessoas”, conclui Emerenciano.
Sobre Marcelo Emerenciano
Ex-prefeito de Cocos, no oeste baiano, por dois mandatos, Marcelo Emerenciano é médico e pré-candidato a deputado federal pelo Avante. Em janeiro de 2025, assumiu o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, a convite do ministro Rui Costa.
Ascom: Marcelo Emerenciano
Foto: Noel Tavares