A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, nesta quarta-feira (15), as comemorações do Dia do Consumidor com uma série de atividades nos principais shoppings centers da cidade. A iniciativa tem como objetivo intensificar a fiscalização e orientar lojistas, vendedores e consumidores sobre os seus direitos e deveres, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Uma das atividades iniciada nesta quarta é o balcão itinerante, que está instalado no Salvador Shopping até a sexta-feira (18), das 9h às 22h, com distribuição de cartilhas e do CDC impresso e digital, além de sanar dúvidas referentes à legislação.
O chefe do setor de Educação e Divulgação do órgão, Antônio Carlos de Souza Lima, afirma que cada dia mais se faz mais importantes ações semelhantes. “São ações de orientação, tirando dúvidas do consumidor, promovendo a boa relação, fundamental para toda a sociedade”.
Para o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger Neto, o dia serve como oportunidade para divulgar a importância da legislação de proteção ao consumidor e a necessidade de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos competentes. “É importante lembrar que o trabalho não se limita a essa data. A Codecon está comprometida em garantir os direitos dos consumidores, durante todo o ano. Por isso, reforçamos a importância de denunciar práticas abusivas, para a construção de uma relação de consumo mais justa e transparente”.
Consumo consciente – Estudante do 5º ano de direito, o jovem João Pedro Dias, de 20 anos, aprovou a iniciativa no centro comercial. “Já conheço o Código de Defesa do Consumidor e acho que é importante porque a lei é pouco conhecida. Muita gente não sabe os direitos que tem, então é bom ter esse espaço para orientar”.
O advogado e especialista em direito do Consumidor, Augusto Cruz, estava de passagem quando viu o balcão e decidiu conhecer a ação da Codecon. “Eles estão no lugar certo, na meca do consumo, que é um shopping center. É sempre importante orientar e educar sobre esse tema. A cada dia que passa a gente vê a importância do consumo consciente”.
Atendimento – Para acessar os serviços da Codecon, o interessado deve se dirigir à Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ligar para (71) 3202-6270, usar o aplicativo Codecon Mobile, acessar a página do órgão no site www. codecon. salvador. ba. gov. br , no Instagram (@codecon_salvador) ou Facebook (CodeconSalvador).
Além de orientações sobre o consumo, são oferecidos serviços gratuitos como abertura de termo de reclamação e cálculos revisionais, que podem ser utilizados pelo consumidor em processos judiciais.
Secom/PMS
Foto: Otávio Santos/Secom