O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), propôs duas emendas ao Plano Municipal da Infância e Juventude e o Plano Municipal de Cultura, sendo uma no eixo da saúde e outra sobre o eixo educação. Uma das emendas sugere que o Plano da Infância e Juventude contemple a “dignidade menstrual”, projeto que defende o acesso a produtos e condições de higiene adequados a todas as mulheres.
Muitas mulheres não tem sequer dinheiro para comprar um absorvente. Em enquete realizada pelo UNICEF com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação, e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes. “Esse é um projeto bem completo que contempla outros aspectos como palestras de conscientização, incluindo formação para homens e mulheres sobre o que são os ciclos menstruais, uma questão relacionada a atendimento na saúde pública para eventuais complicações que possam, porventura existir. Eu acredito sim que é possível fazer um Plano da Infância e Juventude ainda melhor e mais completo”, disse Augusto.
Nessa perspectiva, as emendas sugerem também priorizar o estímulo ao aleitamento materno como melhor política de saúde e a mais econômica que deve ser instituída como alicerce para um desenvolvimento do adulto saudável, bem como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na faixa de primeira infância de 0 e 6 anos e prioritariamente à primeiríssima infância de 0 a 3 anos, onde estão as janelas do desenvolvimento neuropsicomotor.
EMENDAS NA ÁREA DA SAÚDE – No âmbito da saúde, Augusto propôs emendas que comtemplam a presença do ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contra-turno do aluno, Sala de Multimeios e atenção para as barreiras arquitetônicas que dificultam e/ou restringem a mobilidade no espaço escolar; Plano de Capacitação para os professores; Políticas Públicas para debates sobre o Racismo nas Escolas e Intolerância Religiosa, além de Alfabetização Tecnológica.
A construção dessas propostas foi fruto de diálogo com a sociedade civil organizada, a exemplo da SOBAPE (Sociedade Baiana de Pediatria), que participaram de Audiência realizada pela Ouvidoria da Câmara.
Foto: ascom vereador