A Prefeitura de Salvador informa que o cadastramento dos trabalhadores ambulantes para as festas populares, iniciado nesta segunda-feira (11), é realizado em todas as 10 prefeituras-bairro da cidade. Para as pessoas com dificuldade de acessar a internet para o cadastramento, a orientação é procurar a sede da prefeitura-bairro mais próxima.
As dez unidades contam com profissionais capacitados para atender aos ambulantes que precisem de auxílio para realizar os cadastros. Nesta terça-feira (12), foi registrado um movimento maior na Prefeitura-Bairro do Centro, enquanto em outras unidades a procura foi menor, inclusive sem filas.
O secretário Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, destacou que as pessoas podem procurar qualquer uma das dez unidades. “Queremos informar às pessoas que todas as prefeituras-bairro dispõem do atendimento. Por isso, elas não precisam ir apenas à unidade do Centro, mas podem procurar também as outras que também serão atendidas”, salientou.
As outras nove prefeituras-bairro são Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria. Todas as unidades contam com guichês para realizar atendimento aos interessados. Também é possível se inscrever diretamente no site www.sca.salvador.ba.gov.
A gestão municipal também lembra que o cadastramento vai até as 23h59 do dia 10 de outubro. Neste momento, é apenas realizada a inscrição, sem cobrança de taxas aos ambulantes. A partir daí, todos os cadastrados passarão por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que os classificará de acordo com uma pontuação. A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
O novo processo de credenciamento, com critérios de pontuação definidos, é resultado de um grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura, que escutou representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades competentes como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outras.
Secom: PMS
Foto: Noel Tavares