A capital baiana irá sediar a 33ª reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara. Com o objetivo de discutir e deliberar sobre assuntos relacionados à defesa do consumidor no Brasil, o debate reunirá representantes dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Esse é primeiro encontro do ano promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A capital baiana será representada pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
O evento visa fomentar o diálogo e a cooperação entre as entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de todo o país. A programação contempla troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, além de debates a respeito de temas cruciais na proteção ao consumidor.
Serão discutidos os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos do SNDC. O evento trará seis painéis, que abordarão os seguintes temas: “O racismo nas relações de consumo”, “Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia”, “Proteção das mulheres nas relações de consumo”, “Superendividamento nas relações de consumo e “Lançamento do Renegocia! 2ª edição”.
Para Zilton Netto, diretor-geral da Codecon, o evento realizado na capital baiana é um marco importante para a cidade. “A participação da Codecon em eventos regionais e nacionais em outros estados sempre foi constante, mas desta vez, conseguimos organizar a primeira reunião do ano na Bahia, em Salvador. Esta realização é especialmente significativa, pois trouxemos para nossa cidade diversos representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para proporcionar uma visão mais próxima das nossas dificuldades e conquistas. Tais encontros são fundamentais para promover os direitos dos consumidores e encontrar maneiras eficazes de atender às suas necessidades. Estamos, portanto, felizes em marcar o mês do consumidor com um evento tão importante em nossa cidade”, explicou.
Além da Senacon, participarão do evento Procons Estaduais, Procons Municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. O evento será transmitido pelo canal da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.
Programação:
Dia 7 (quinta-feira):
8h – Recepção e acolhida;
9h – Solenidade de Abertura;
10h – Painel Temático – Racismo nas Relações de Consumo;
11h – Painel Temático – Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia;
12h – Intervalo para almoço;
14h – Reuniões Setoriais;
16 – Intervalo;
16h30 – Reuniões Setoriais;
17h30 – Encerramento 1º Dia;
Dia 8 (sexta-feira):
8h – Recepção e acolhida;
9h – Painel Temático – Proteção das mulheres nas relações de consumo;
10h30 – Painel Temático – Superendividamento nas relações de consumo e lançamento renegocia 2ª edição;
12h – Intervalo para almoço;
14h – Painel Temático – Apresentação SNDC;
17h30h – Encerramento.
Secom: PMS
Foto: Noel Tavares