O SAC Náutico, instalado pela Prefeitura de Salvador no Doca 1, no Comércio, completa seis meses de funcionamento com quase 500 atendimentos realizados e aprovação do serviço pelos usuários. O local, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), é pioneiro no país e tem como parceiras a Marinha do Brasil (MB), representada pela Capitania dos Portos, a Receita Federal e a Polícia Federal.
Nesta terça-feira (23) o serviço atendeu navegadores da Áustria, que estão promovendo uma volta ao mundo desde julho de 2023. Acompanhado dos tripulantes, Martin Maximilian Cancola, de 65 anos, que é proprietário do veleiro Ma Mivata, procedente de Viena, contou que a embarcação já passou pelo Mar Adriático, Itália, Grécia, Cabo Verde, Gâmbia e chegaram pela primeira vez no Brasil, visitando inicialmente a ilha de Fernando de Noronha.
Agora em Salvador, foram ao SAC Náutico para regularizar a presença na capital baiana. “É muito bom ter um escritório como o SAC Náutico para nos atender. Daqui, iremos ao Rio de Janeiro já com todos os documentos em ordem”, declarou.
De acordo com o agente marítimo e coordenador do SAC Náutico, Ramon Navarro Filho, o número de atendimentos é equilibrado entre imigração, no caso de estrangeiros, e verificação de documentos e de habilitação, para os brasileiros. “Temos serviços necessários para os navegadores e conseguimos reduzir o tempo de atendimento, que antes chegava a um dia, para apenas duas horas”, destacou.
Funcionamento – O SAC Náutico foi criado como forma de integrar todos os procedimentos relacionados com a atividade náutica, permitindo a redução do entrave burocrático e a simplificação dos processos, facilitando os trâmites do público que integra o universo náutico. A unidade tem o objetivo, por exemplo, de agilizar o atendimento de condutores e embarcações, concentrar informações, regulamentar documentação, promover a realização de negócios e permitir a fiscalização adequada.
Ao todo, o SAC oferece 21 tipos de serviços para os atendimentos nacionais e estrangeiros. A estrutura já atendeu navegantes de 25 nacionalidades diferentes. “O SAC Náutico visa simplificar a vida do capitão do mar, fazendo de Salvador a principal entrada de embarcações estrangeiras no Brasil e atraindo empresas para que a economia do mar seja algo relevante para Salvador” conta a secretária da Semdec, Mila Paes.
Passo a passo:
Atendimento nacional
1. Informações gerais sobre habilitação e serviços para embarcações;
2. GRU e agendamento;
3. Entrega de requerimento e dados;
4. Emissão do documento no gov.br.
Atendimento estrangeiro
1. Procedimento de entrada e saída na Polícia Federal;
2. Procedimento de admissão temporária de embarcação de recreio na Receita Federal;
3. Procedimento de declaração de entrada e saída de embarcação estrangeira na Capitania dos Portos da Bahia.
Secom: PMS
Foto: Bruno Concha/Secom PMS