A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) segue com a agenda de eventos em Vitória da Conquista. Na manhã desta quinta-feira, 16 de maio, estudantes do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) participaram de uma palestra sobre direito eleitoral. O expositor foi Cristian Patric de Sousa, professor universitário e servidor da Seção de Contratos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Durante sua exposição, Cristian abordou diversos assuntos relativos à atuação do Eleitoral baiano, entre eles, a legislação eleitoral, o sistema democrático e a realização de eleições. O Palestrante ressaltou ainda a busca da proximidade com o eleitorado pelo TRE-BA: “estamos buscando o contato mais próximo com a sociedade, trazer os operadores do direito para pensar o direito eleitoral, melhorar o processo de legitimidade democrática e o diálogo entre a instituição e a sociedade civil. É para isso que temos essas ações educacionais da EJE, para isso que temos a Assessoria de Comunicação”, destacou.
O professor falou ainda da preparação das eleições municipais, que acontecem no próximo dia 6 de outubro: “o processo eleitoral é extremamente célere, estamos todos nos preparando, vivenciamos isso durante os dois anos de trabalho para fazer acontecer esse um dia (a eleição. São muitas coisas envolvidas, e garantir a legitimidade do processo eleitoral custa caro”, salientou.
A estudante de direito da FAINOR, Beatriz Neves, afirmou que a palestra sobre direito eleitoral foi de extrema importância para sua formação acadêmica e cidadã: “esse direito é crucial para garantir a nossa democracia, além de ser muito importante na elaboração das regras para realização das eleições e na garantia dos nossos direitos enquanto candidatos e eleitores”, acrescentou.
Abertura do evento
O evento foi iniciado com a fala do desembargador eleitoral e diretor da EJE-BA, Moacyr Pitta Lima, que agradeceu a parceria com a Faculdade Independente do Nordeste e destacou a atuação da Escola Eleitoral na promoção da educação para a cidadania. “A Escola Judiciária Eleitoral completa 20 anos e tem por objetivo não só difundir o direito eleitoral, mas temos também diversos projetos voltadas à cidadania, e hoje aqui acontece uma de nossas ações: o Universitário Cidadão”, ressaltou o magistrado”.
Para o diretor geral da FAINOR, Ítalo Brito, “é um privilégio os discentes vivenciarem esta etapa importante na construção crítica de seus valores e de sua visão acadêmica transcendendo os muros da faculdade”, pontuou. Em sua fala, Ítalo Brito ainda agradeceu a oportunidade em ceder o espaço da instituição para a Justiça Eleitoral e pela realização da palestra.
Além do desembargador Moacyr Pitta Lima e Ítalo Brito, estiveram na mesa de abertura da palestra o Juiz eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Wander Cleuber Lopes, o palestrante Cristian Patric de Sousa, Jamile Alves, coordenadora acadêmica do curso de direito e o Coordenador pedagógico Wesley Valadares, ambos da FAINOR.
EJE-BA em Conquista
O evento desta quinta-feira integra uma série de atividades da Escola Judiciária Eleitoral que estão sendo realizadas em Vitória da Conquista como parte do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral. Os universitários poderão participar também da Sessão Itinerante de Julgamento, às 18 horas, com a Corte Eleitoral na Câmara Municipal de Vereadores do Município.
O objetivo do projeto é que o TRE-BA e a EJE-BA se aproximem cada vez mais da sociedade baiana. As ações seguem até amanhã, sexta-feira (17), com o Ciclo de Debates Sobre propaganda eleitoral e o projeto Partiu Mudar.
Perfil do palestrante
Cristian Patric de Sousa é servidor do TRE-BA desde 2005, tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, fez especialização em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito. É também bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Ascom: TRE-BA