O Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que tem a supervisão geral da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem data de lançamento prevista para julho deste ano. Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), o plano traz diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.
Antes do lançamento oficial, a Defesa Civil Nacional está convocando os estados e municípios para participarem do projeto de elaboração da proposta do plano. Até 11 de junho, o público poderá sugerir, por meio site do Governo Federal, ações voltadas a três frentes: mecanismos que contribuem para as parcerias e instrumentos de cooperação, capacitação em gestão de riscos e de desastres e ações e iniciativas para garantir a ampla difusão do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Ao final da votação, as ações mais votadas de cada grupo serão priorizadas na proposta do Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A Sedec usará o resultado da votação como base para definir ações, programas e compromissos a serem assumidos pelo país no escopo do primeiro plano.
A participação dos estados e municípios é importante para sejam refletidas as prioridades da população como um todo e aumentar o alcance das ações, programas e projetos a serem colocados em prática. Dessa forma, as políticas de governo aberto ficam mais próximas de atender às necessidades da sociedade.
Secom: GovBa
Foto: Noel Tavares