A pequena Ágata Vitória dos Santos, de apenas 20 dias, foi a cidadã mais nova de Mata de São João a ser atendida na Caravana de Direitos Humanos, iniciada na terça-feira (11), na Escola Estadual Getúlio Vargas, no centro da cidade. A ação de cidadania, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com diversas instituições municipais, estaduais e federais, promove o acesso à formação e serviços gratuitos à população. O município litorâneo da Região Metropolitana de Salvador, conhecido através de belíssimas localidades como Praia do Forte e Imbassaí, mudou a dinâmica comunitária nesta terça-feira. Neste primeiro dia, foram contabilizados 554 atendimentos.
Conduzida pela mãe, Lariane dos Santos, 24, Àgata saiu da Caravana com a sua primeira carteira de identidade. Ter o documento após o nascimento tem muito significado para sua família que, a partir dessa nova etapa, terá a oportunidade de acessar outros direitos da pequena. Sua mãe também aproveitou e renovou o próprio RG. “Eu vim trazer minha filha para fazer a identidade dela e fiz uma nova para mim. Ficamos sabendo da ação através da minha cunhada e aproveitamos para fazer esses documentos”, explicou Lariane.
Tirar o RG e a Certidão de Nascimento também foi o foco da moradora Luciene Dias, de 33 anos. “Fiquei sabendo pelo carro de som que anunciou nas ruas. Como eu estava precisando tirar a Certidão de Nascimento e a segunda via do RG, resolvi estar aqui. Acho importante e viável para a população porque, no meu caso, às vezes, não tenho tempo para resolver as coisas por conta de que tenho um filho com deficiência e a correria é muito grande”, contou Luciene Dias.
Os serviços ofertados têm um papel fundamental para as comunidades atendidas pela Caravana, que garante o acesso à justiça e à cidadania, de forma articulada com a rede local de garantia de direitos. Além de formações em direitos humanos, a ação itinerante inclui emissão de documentação básico como RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal, CIPTEA, assim como registro de reclamações, renegociação de débitos e orientações sobre direito do consumidor, atendimento da Embasa e da Defensoria Pública, aferição de pressão arterial, vacinação e testes rápidos.
“Realizar a Caravana é possibilitar às pessoas que vivem afastadas dos grandes centros, ter acesso à serviços. Formamos uma grande rede junto com os parceiros para garantir que os cidadãos sejam acolhidos e tenham seus direitos preservados. A Caravana é, portanto, um laço de cidadania, preservação dos nossos direitos e da construção de uma vida melhor para todo mundo”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que percorreu o espaço acompanhado por professores da unidade.
As ações da Caravana de Direitos Humanos têm priorizado levar os serviços para as escolas estaduais, buscando alinhar cidadania e formação em Direitos Humanos. A diretora da Escola Estadual Getúlio Vargas, Marina Lago, que destacou a importância de receber a ação na unidade escolar. “A nossa escola está muito feliz em receber essa ação do Governo do Estado para beneficiar a nossa comunidade”, ressaltou a diretora.
Parceiros
Nesta edição da Caravana de Direitos Humanos participam Procon, secretarias da Segurança Pública (SSP)/Departamento de Polícia Técnica; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); além da Embasa; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) e a Defensoria Pública Estadual – (DPE).
Secom: GovBa
Foto: Noel Tavares