Entre os dias 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou a Operação Posto Legal nos municípios de Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê. A ação teve como objetivo assegurar a conformidade dos serviços de abastecimento e proteger os direitos do consumidor.
O Ibametro foi responsável pela avaliação do funcionamento das bombas e bicos de combustíveis. Durante a operação, foram verificados 284 bicos de abastecimento em 52 postos, com 60 aprovados e 224 reprovados. Foram emitidos 27 autos de infração, 31 interdições e 417 notificações para correções. Seis bicos apresentaram erros acima do limite admissível, prejudicando o consumidor.
A operação contou com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), com o suporte das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou a importância da operação: “estamos empenhados em garantir que o consumidor baiano seja protegido de fraudes e irregularidades nos postos de combustíveis. A Operação Posto Legal é uma iniciativa essencial para assegurar a qualidade e a transparência nos serviços prestados em nosso estado”.
SecomGovBA
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