Equipe do Ministério Público da Bahia vistoriou no domingo, dia 22, a estrutura do Circuito Assis Acordeon, localizado na Praça Nova do Congresso, em Senhor do Bonfim. Foi verificado se as condições estruturais das instalações do espaço estão em conformidade com as normas vigentes.
A fiscalização não constatou qualquer risco de segurança quanto às estruturas montadas para o evento, mas o MPBA expediu recomendação ontem ao Município para que apresente documentos técnicos atualizados, não disponibilizados no momento da inspeção. Foi solicitada a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pelo projeto e execução da estrutura; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (CMAR).
Até o momento, os festejos juninos da cidade ocorrem sem registros graves de violência e de acidentes. O andamento da festa tem sido monitorado e avaliado diariamente em reuniões promovidas na sede da Promotoria Regional de Justiça local, com a participação do MPBA, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Prefeituras de Senhor do Bonfim e de cidades vizinhas, além de produtoras de eventos.
O objetivo é alinhar estratégias, discutir possíveis intercorrências e garantir a coordenação eficiente de todas as ações relacionadas ao São João. Segundo o coordenador do plantão especial do MPBA em Senhor do Bonfim, promotor de Justiça Felipe Pazzola, a “colaboração interinstitucional é fundamental para a pronta resposta a qualquer eventualidade e para a manutenção da ordem pública durante os festejos”.
Ascom: MPBA
Foto: divulgação/MPBA