A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), iniciou nesta segunda-feira (9) uma ação itinerante para ofertar serviços de regularização fundiária no Subúrbio Ferroviário. A iniciativa vai até sexta (13), na comunidade do Bate Coração, em Paripe, com a entrega de títulos de propriedade para moradores da região pelo programa Casa Legal.
O serviço funciona em uma van adaptada, das 9h às 16h, no campo de futebol da Rua Almirante Mourão de Sá, em frente à Liquigás. Nesta primeira semana, serão 1,1 mil escrituras entregues já com o nome dos beneficiados; além disso, outros 3,5 mil moradores devem solicitar a regularização. Para receber o título, é necessário apresentar um documento oficial de identificação.
O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explica que a regularização fundiária no Bate Coração abrange 5.139 casas, mas até então apenas 1.888 já estão com o processo em andamento após entrega da documentação. “Deste total, apenas 700 foram buscar o documento, seja por falta de tempo, ou até mesmo de recurso. Então nossa van se deslocou para atender ao lado da casa das pessoas, onde elas não precisam de transporte, nem precisam perder tempo”, acrescenta o secretário.
A ação itinerante deve se repetir em outras regiões da cidade, segundo o gestor. “Essa van vai percorrer todas as áreas em que nós fizemos a regularização fundiária e uma parte da população não foi pegar a escritura. Faremos um cronograma e avisaremos com antecedência para que a população se programe. Vamos atender também outras demandas, como o cadastro do Minha Casa, Minha Vida e do Morar Melhor”, afirma.
O secretário reforça que todas as ações da pasta têm como finalidade promover melhoria da qualidade de vida e destaca a necessidade da população confiar no trabalho. “Por exemplo, quando começamos a cadastrar para fazer reformas pelo programa Morar Melhor, há pessoas que não acreditam e não recebem os nossos agentes”, pontua o secretário.
De acordo com Luiz Carlos, muitas pessoas deixam de regularizar seus imóveis para evitar a cobrança do IPTU, mas essas residências estão isentas do pagamento do imposto. “Não tem nada a ver com cobrança de IPTU, até porque Salvador é uma das capitais com taxa de isenção mais alta do país. O nosso viés, o nosso foco, é ajudar a população”, conclui.
Aos 66 anos, a dona de casa Marilene Ribeiro foi retirar nesta segunda a documentação para a filha, que estava trabalhando. “Eu achei esse serviço legal, porque para a gente se deslocar para outro lugar é mais difícil. Vim pegar o documento da minha filha. Já peguei o meu, do meu filho, e o dela hoje”, disse.
Já a aposentada Maria Madalena Vaz, 75 anos, soube do projeto através de vizinhos. Ela mora há dois anos na localidade. “Meu nome não estava inscrito e ficou para a próxima, então eu trouxe meu documento para solicitar hoje. Perto de casa, então, não preciso me deslocar; só andar um pouquinho”, afirmou.
Um dos primeiros moradores do Bate Coração, o polidor de móveis Claudionor da Silva, de 54 anos, conta que viu a localidade crescer. “Tenho 40 e poucos anos aqui, desde pequeno, e agora aproveitando para pegar o documento da minha casa. É importante ter esse serviço perto de casa, não só para mim, mas para todo mundo”, disse.
Secom: PMS
Foto: Bruno Concha / Secom PMS