O projeto Cidadania Rural chega ao município de Ouriçangas, no Litoral Norte da Bahia, levando uma série de serviços gratuitos voltados à garantia de direitos e ao acesso a políticas públicas para agricultores e agricultoras familiares da região. A iniciativa também integra a programação do Março Mulher, agenda promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) ao longo do mês de março com ações voltadas à promoção da cidadania, autonomia e inclusão das mulheres do campo.
A ação será realizada nos dias 13 e 14 de março, na Comunidade Estacada, zona rural do município, com atendimento ao público das 8h30 às 17h. Durante o mutirão, moradores da comunidade e de localidades vizinhas poderão acessar serviços essenciais voltados à cidadania e à inclusão produtiva no meio rural.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão e atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a Carteira Nacional de Identidade (CIN), a ID Jovem, voltada para jovens de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), além da emissão e regularização de CPF, renegociação de dívidas e orientações sobre políticas públicas voltadas à agricultura familiar, incluindo informações sobre acesso a crédito e ao Selo da Agricultura Familiar.
A iniciativa é realizada pelo Governo da Bahia, por meio da SDR, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o programa Bahia Sem Fome. A ação também conta com o apoio de instituições parceiras, como a Receita Federal, o INCRA, o Instituto Pedro Mello e bancos públicos, ampliando o acesso da população rural a serviços essenciais e políticas públicas.
Secom: GovBa
Foto: Noel Tavares